Consulta e Discussão Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Cheque Veterinário do Município de Freixo de Espada à Cinta
Edital
Projeto de Regulamento

Normas de Utilização e Funcionamento do Auditório e da Sala de Multiusos do Auditório de Freixo de Espada à Cinta

Edital
Normas de Utilização e Funcionamento do Auditório e da Sala de Multiusos

Proposta de regulamento "Prémio Literário Guerra Junqueiro - Novos Escritores"
Edital
Proposta de regulamento

Proposta de regulamento "Prémio Fotografia Guerra Junqueiro"
Edital
Proposta de regulamento

Projeto de Regulamento Interno Relativo à Atribuição de Pré-Reforma na Situação de Suspensão de Prestação de Trabalho
Edital 2-GJ-2023
Regulamento Relativo à Atribuição de Pré - Reforma

Projeto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento da Praia Fluvial da Congida
Edital
Regulamento

Projecto de Regulamento Municipal do Espaço do Artesão
Edital

Projecto de Regulamento da Praia Fluvial da Congida
Edital Nº 2/DAF/2022
Regulamento

Projecto de Regulamento Municipal do Arquivo Municipal Freixo de Espada à Cinta
Edital Nº 1/DAF/2022
Regulamento

Consulta pública do Relatório Preliminar do Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos no concelho de Freixo de Espada à Cinta.
Disponivel, até ao próximo dia 15 de setembro de 2021, a consulta pública, para recolha de contributos, do Relatório Preliminar.
Relatório Preliminar

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Freixo de Espada à Cinta
Aviso
Edital
Plano Municipal de Emergência 

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Freixo de Espada à Cinta
Aviso
Edital
Formulário

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de FEC
Caderno I - Diagnóstico
Caderno II - Plano de Ação











Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
Praceta do Municipio | 5180-103 Freixo de Espada à Cinta | Tel.: 279 658 160 | Fax: 279 658 165 | Email: geral@cm-fec.pt