CORONAVÍRUS: ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

20 de Março de 2020



  CORONAVÍRUS: ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES


25 de Março de 2020



Câmara Municipal decreta Plano Municipal de Emergência Na sequência da confirmação de casos COVID 19 em Freixo de Espada à Cinta e no concelho limítrofe de Torre de Moncorvo, e por salvaguarda da saúde pública, a Presidente do Município activou, com efeitos a partir das 00h00 de 25 de Março, e até às 23h59m do dia 2 de Abril, o Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil. No decorrer deste período serão executadas determinadas acções de prevenção e vigilância, por forma a garantir a segurança do bem maior que constitui o valor humano.

Saiba mais aqui.



24 de Março de 2020


Exercício das atividades de vendedores itinerantes nas localidades nos termos do Despacho n. 3614 - A/2020 de 23 de Março



Exercício das atividades de vendedores itinerantes nas localidades nos termos do Despacho n. 3614 - A/2020 de 23 de Março





24 de Março de 2020



Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao
público ou similares

Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares



24 de Março de 2020


Para um melhor esclarecimento, por solicitação das respectivas entidades, divulga-se a infotrmação proveniente da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direcção Geral de Saúde e Douro Superior - Associação de Municípios.


Orientações APA - covid-19



Orientações DGS - covid-19

ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Covid19ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Covid19 Sistema Gestão de Residuos DOURO SUPERIORPLANO DE CONTINGENCIA - COVID 19 - Adjudicatário FCC




23 de Março de 2020


Município reforça apoio social.

A pensar na franja da população mais permeável (maiores de 65 anos), a Autarquia implementa um serviço de apoio para entrega de bens de primeira necessidade a quem tem dificuldades de mobilidade.




23 de Março de 2020


Pode consultar aqui o Decreto que executa o Estado de Emergência.





23 de Março de 2020


COVID-19 Segurança Social alerta para situações de burla





Atenção

O Instituto da Segurança Social alerta para o facto de poderem existir eventuais situações de burla na atual situação que vivemos no âmbito do COVID-19.

De modo a evitar fraudes e roubos por parte de indivíduos que se possam fazer passar por funcionários da Segurança Social para cobrar valores indevidamente pagos, decorrentes de pensões ou outras de prestações da Segurança Social ou, ainda, de contactos em que os indivíduos dizem ser fiscais ou inspetores da Segurança Social, os quais referem que os cidadãos foram “multados” levando-os a mostrarem o dinheiro que têm nas suas habitações ou a fazer levantamentos de Multibanco, para pagamento dos valores em dívida, informamos que:

​​A Segurança Social não atribui prémios ou gratificações; 

Os funcionários da Segurança Social não se dirigem a casa das pessoas no sentido de solicitar ou cobrar qualquer montante monetário ou outro valor pessoal.

Alertamos assim para a necessidade de contactar de imediato as forças policiais sempre que indivíduos se dirijam à sua habitação, em nome da Segurança Social, a solicitar dinheiro ou a cobrar valores em dívida.

 


 

20 de Março de 2020

Determinação Isolamento Profilático pelo SNS

Determinação Isolamento Profilático




20 de Março de 2020





20 de Março 2020

Pela sua pertinência informa-se que na sequência da publicação da Lei n.º 1-A/2020 ficam estabelecidas medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nomeadamente:
•As reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos previstas para os meses de abril e maio podem realizar-se até 30 de junho de 2020.
•A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável.
•Até dia 30 de junho de 2020, podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos, desde que haja condições técnicas para o efeito;
•Os municípios podem remeter as contas ao Tribunal de Contas até 30 de junho de 2020;
•Ficam isentos da fiscalização prévia do Tribunal de Contas os contratos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.




19 de Março de 2020


Maria do Céu Quintas, Presidente da Câmara Municipal do Município de Freixo de Espada à Cinta, faz saber que, na sequência do Decreto que estabelece o Estado de Emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, o Município vai reforçar as medidas de protecção de saúde pública relativas ao funcionamento de todos os serviços municipais.

Assim, para além de continuar em vigor o não atendimento ao público, estabelece-se, com efeitos a partir do dia 2... 
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19 de Março de 2020

Tendo em atenção este comunicado da Delegada de Saúde, todos os cidadãos que estejam nesta situação têm que cumprir os procedimentos aqui mencionados, ou seja, quem regressar do estrangeiro tem que ficar em isolamento pelo período de 14 dias, a contar do dia da chegada. Mais se informa que este comunicado tem a força de lei pelo que tem que ser escrupulosamente cumprido.

A Direção Geral de Saúde (DGS) comunica que os "cidadãos que regressem do estrangeiro deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de catorze dias, a contar do dia de chegada." Esta medida de contenção, perante a atual situação epidemológica da infeção por COVID-19, tem atuação imediata.

Comunicado - ARS Norte | ULSNE




17 de Março de 2020




16 de Março de 2020

Maria do Céu Quintas, Presidente da Câmara Municipal do Município de Freixo de Espada à Cinta, faz saber que, na sequência do desenvolvimento da pandemia COVID-19, vão ser implementadas novas medidas restritivas que visam conciliar a protecção da saúde pública com o funcionamento de todos os serviços municipais.

Assim, com efeitos a partir do dia 16 de Março, e por período indeterminado, estarão encerrados ao público todos os serviços municipais.

No entanto, fica garantido o contacto, por via telefónica ou correio electrónico, com todas as secções e serviços municipais.

Aviso - Encerramento ao público de todos os serviços municipais.




15 de Março de 2020

Considerando a progressão epidemiológica do Covid 19, informa-se que o Município de Freixo de Espada à Cinta decretou, por tempo indeterminado, o encerramento dos seguintes serviços:

Auditório Municipal
Biblioteca Municipal
Museus
Posto de Turismo




10 de Março de 2020

Covid-19 | Município de Freixo de Espada à Cinta aprova plano de contingência

A Presidente da Câmara Municipal do Município de Freixo de Espada à Cinta, Senhora D. Maria do Céu Quintas, aprovou, dia 6 de Março, o Plano de Contingência - Coronavírus COVID-19, com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e nos termos do Despacho n.º 2836-A/2020 - Diário da República n.º 43/2020 emitido pelas Ministras da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta medida surge com o objetivo de fazer face à propagação da infeção humana pelo coronavírus COVID-19,   proteger a saúde de todos quantos trabalham e frequentam os serviços municipais, e também daqueles que vivem e visitam o concelho de Freixo de Espada à Cinta.

Evolutivo e de cariz operacional, o plano pretende antecipar e gerir o impacto do COVID-19, tendo o objetivo estratégico de garantir a continuidade do funcionamento dos vários serviços municipais.

O documento estabelece os procedimentos de decisão e coordenação das acções ao nível do Município, considerando três níveis de resposta: monitorização, alerta e recuperação - que serão activados em função do impacto da propagação vírica.

Para cada um destes níveis foram definidas medidas de resposta que integram a vigilância, medidas de controle de infecção, assistência, vigilância sanitária e comunicação de risco ou previsão de cenário de teletrabalho.

Sublinha-se que é fundamental o cumprimento das medidas de prevenção recomendadas - adoptar medidas de etiqueta respiratória, lavar as mãos frequentemente e evitar contacto próximo com pessoas com infecção respiratória - e qualquer suspeita deve ser comunicada nos termos descritos pela DGS: www.dgs.pt/corona-virus.aspx


Plano de contingência





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