CORONAVÍRUS: ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
08 de Abril de 2020
Relembramos que na sequência das medidas restritivas anteriormente implementadas, e decorrentes, também, do Estado de Emergência, a Câmara Municipal renova a suspensão da realização da Feira do Mês até ao mês de Junho, inclusive.
A avaliação da sua realização futura será analisada oportunamente.
03 de Abril de 2020
Município prorroga estado de emergência municipal por igual período do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Exercício das atividades de vendedores itinerantes nas localidades nos termos do Despacho n. 3614 - A/2020 de 23 de Março
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao
público ou similares
Para um melhor esclarecimento, por solicitação das respectivas entidades, divulga-se a infotrmação proveniente da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direcção Geral de Saúde e Douro Superior - Associação de Municípios.
23 de Março de 2020
Pode consultar aqui o Decreto que executa o Estado de Emergência.
COVID-19 Segurança Social alerta para situações de burla
O Instituto da Segurança Social alerta para o facto de poderem existir eventuais situações de burla na atual situação que vivemos no âmbito do COVID-19.
De modo a evitar fraudes e roubos por parte de indivíduos que se possam fazer passar por funcionários da Segurança Social para cobrar valores indevidamente pagos, decorrentes de pensões ou outras de prestações da Segurança Social ou, ainda, de contactos em que os indivíduos dizem ser fiscais ou inspetores da Segurança Social, os quais referem que os cidadãos foram “multados” levando-os a mostrarem o dinheiro que têm nas suas habitações ou a fazer levantamentos de Multibanco, para pagamento dos valores em dívida, informamos que:
A Segurança Social não atribui prémios ou gratificações;
Os funcionários da Segurança Social não se dirigem a casa das pessoas no sentido de solicitar ou cobrar qualquer montante monetário ou outro valor pessoal.
Alertamos assim para a necessidade de contactar de imediato as forças policiais sempre que indivíduos se dirijam à sua habitação, em nome da Segurança Social, a solicitar dinheiro ou a cobrar valores em dívida.
Maria do Céu Quintas, Presidente da Câmara Municipal do Município de Freixo de Espada à Cinta, faz saber que, na sequência do Decreto que estabelece o Estado de Emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, o Município vai reforçar as medidas de protecção de saúde pública relativas ao funcionamento de todos os serviços municipais.
Assim, para além de continuar em vigor o não atendimento ao público, estabelece-se, com efeitos a partir do dia 2...
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Tendo em atenção este comunicado da Delegada de Saúde, todos os cidadãos que estejam nesta situação têm que cumprir os procedimentos aqui mencionados, ou seja, quem regressar do estrangeiro tem que ficar em isolamento pelo período de 14 dias, a contar do dia da chegada. Mais se informa que este comunicado tem a força de lei pelo que tem que ser escrupulosamente cumprido.
A Direção Geral de Saúde (DGS) comunica que os "cidadãos que regressem do estrangeiro deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de catorze dias, a contar do dia de chegada." Esta medida de contenção, perante a atual situação epidemológica da infeção por COVID-19, tem atuação imediata.
Comunicado - ARS Norte | ULSNE
Maria do Céu Quintas, Presidente da Câmara Municipal do Município de Freixo de Espada à Cinta, faz saber que, na sequência do desenvolvimento da pandemia COVID-19, vão ser implementadas novas medidas restritivas que visam conciliar a protecção da saúde pública com o funcionamento de todos os serviços municipais.
Assim, com efeitos a partir do dia 16 de Março, e por período indeterminado, estarão encerrados ao público todos os serviços municipais.
No entanto, fica garantido o contacto, por via telefónica ou correio electrónico, com todas as secções e serviços municipais.
Aviso - Encerramento ao público de todos os serviços municipais.
Considerando a progressão epidemiológica do Covid 19, informa-se que o Município de Freixo de Espada à Cinta decretou, por tempo indeterminado, o encerramento dos seguintes serviços:
Auditório Municipal
Biblioteca Municipal
Museus
Posto de Turismo
Concelho
Autarquia
Balcão Único
Ação Municipal
Informação Oficial
Comunicação
Venha Descobrir
Da Terra
Roteiro Turisticos
Bom Apetite
Bom Descanso
Comunicação