Projeto de Regulamento Unificado para Atribuição de Apoio às Entidades da Economia Social (ESFL)
Edital
Proposta de regulamento

Concessão da Exploração do Bar da Praia Fluvial da Congida 2026
Edital


Caderno de encargos
Programa do concurso
Anexos

Hasta Pública por Licitação verbal para atribuição do direito de ocupação das Lojas nº 5 e 6 do Mercado Municipal
Edital

Projeto de Regulamento de Atribuição de Cheque Veterinário do Município de Freixo de Espada à Cinta
Edital
Projeto de Regulamento

Normas de Utilização e Funcionamento do Auditório e da Sala de Multiusos do Auditório de Freixo de Espada à Cinta

Edital
Normas de Utilização e Funcionamento do Auditório e da Sala de Multiusos

Proposta de regulamento "Prémio Literário Guerra Junqueiro - Novos Escritores"
Edital
Proposta de regulamento

Proposta de regulamento "Prémio Fotografia Guerra Junqueiro"
Edital
Proposta de regulamento

Projeto de Regulamento Interno Relativo à Atribuição de Pré-Reforma na Situação de Suspensão de Prestação de Trabalho
Edital 2-GJ-2023
Regulamento Relativo à Atribuição de Pré - Reforma

Projeto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento da Praia Fluvial da Congida
Edital
Regulamento

Projecto de Regulamento Municipal do Espaço do Artesão
Edital